O Direito Empresarial destina-se ao estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, anônima, entre outras), além das questões pertinentes aos sócios (alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos) e compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário.
A proteção empresarial é uma ferramenta jurídica preventiva, que busca mitigar os riscos internos e externos de uma empresa ou negócio que eventualmente possam surgir. Através de um mapeamento completo, buscam-se executar a adequação à legislação nos mais diversos casos, sempre pensando na segurança e nos benefícios para o empresário.
A Amaral Pires Advogados presta assessoria jurídica em todas as questões societárias, desde a elaboração de contratos e estatutos sociais até a participação em assembléias, elaboração de atas de reunião, acordos de sócios, contratos de investimento, etc.
O Direito Cível é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. A busca do amparo do Direito Cível tem como objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações no âmbito jurídico das pessoas físicas e jurídicas, como desenvolvendo contratos, atuando com o Direito do Consumidor, nas relações familiares e de sucessões, nos acordos imobiliários e de responsabilidade civil.
A Amaral Pires Advogados tem como foco nesta área em reduzir prejuízos e garantir os melhores resultados tanto na esfera jurídica quanto nos meios alternativos de resolução de conflitos, com a utilização de técnicas avançadas de negociação com o intuito de fazer todo o processo sem ação judicial, imperando a conciliação.
Na consultoria, elaboramos pareceres para as implementações de estratégias eficientes de acordo com a necessidade do negócio do cliente. Realizamos a avaliação de riscos e responsabilidade contratual, estruturação de novos negócios e arranjos contratuais, além do auxílio em procedimentos administrativos e licitações.
A Amaral Pires Advogados trata a área trabalhista de uma forma preventiva com intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos nos atualizar constantemente. Atuamos em sinergia com a área de Recursos Humanos e outras áreas que possam ocasionar atos litigiosos trabalhistas, por meio de elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, condução de negociações e dissídios coletivos e realizar auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho. Nosso intuito é passar uma segurança jurídica. Todavia, caso ocorra contestação, assessoramos aos nossos clientes de forma completa tanto os processos na esfera administrativa como na esfera judicial, buscando a prevenção e redução do passivo trabalhista.
Cada vez mais empresários ou famílias têm buscado as melhores alternativas de reordenarem seu patrimônio com a finalidade de gerir de forma organizada os bens acumulados ao longo dos anos de trabalho. Com o planejamento e a reorganização societária, pode-se planejar a sucessão ainda em vida, evitando riscos futuros de disputa com inventários, ou falta de gerência sobre a herança, e, ainda, com possível economia tributária.
A Amaral Pires Advogados presta uma assessoria global neste quesito, principalmente para os sócios, ou seja, a pessoa física. Essas pessoas têm, por praxe, um volume elevado de recursos para ser organizado, principalmente nos ativos. A Amaral Pires Advogados elabora de forma eficiente essa organização, reduzindo os custos jurídicos e facilitando futuras sucessões.
Diagnosticamos objetivos e necessidades das partes para desenvolver soluções personalizadas para o planejamento sucessório, incluindo reorganizações em empresas. Aqui é muito comum o atendimento ao cliente por ato, ou seja, é o cliente de uma ação somente, o que foge da consultoria padrão que damos às empresas.
A Amaral Pires Advogados se dedica à defesa de pessoas físicas e jurídicas em casos complexos envolvendo crimes de ordem empresarial, tanto na qualidade de investigado/réu, quanto na qualidade de vítima de fraudes e outras irregularidades, possibilitando, na esfera penal, a recuperação de ativos perante às autoridades brasileiras e internacionais.
Nossa equipe é estruturada para lidar com o que chamamos de “inteligência defensiva”, ou seja, uma frente de trabalho que possui como objetivo mitigar os riscos de responsabilidade enfrentados por diretores, administradores e membros do Conselho de Administração. Tal frente atua preventivamente na gestão de riscos e crises, bem como na implementação de medidas corretivas, considerando o melhor interesse do cliente e do negócio. Essa implementação se dá através de uma estratégia sob medida e uma comunicação adequada que são de suma importância para proteger os interesses dos negócios. Isto nos permite atuar em parceria com nossos clientes de forma preventiva, antecipando as tendências das autoridades e da própria sociedade, considerando o cenário atual de mudanças em relação à abrangência da responsabilidade criminal.
Nosso know how são em defesa dos crimes empresariais, entre os quais crime fiscal, ambiental, lavagem de dinheiro, obstrução de justiça e de mercado de capitais.
